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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:07
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 19:33
Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo
O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 12:35
Vigia ganha como extras as horas noturnas pagas sem a redução prevista na CLT
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vigia horas extras relativas à diferença entre a hora normal.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:45
Ação do MPF/RN resulta em suspensão dos direitos políticos de deputado e de ex-prefeito
Grupo fraudou licitação para construção de 25 casas populares
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 09:15
Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação
Para o cálculo do valor devido de ICMS apurado produto por produto, o contribuinte não pode desconsiderar as frações posteriores à segunda casa decimal dos centavos
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:40
Casas Bahia deverá indenizar cliente que recebeu mercadoria errada
O Bradesco e as Casas Bahia deverão indenizar moralmente em R$ 6,5 mil reais a consumidora, além de
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 20:00
"Quer pagar quanto?" condena Casas Bahia por dano moral
Dizeres deram margens a comentários maliciosos. Funcionária será indenizada em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:17
Petrobras é absolvida por dívidas de construtora de casas populares
A Petrobras caracteriza-se como dona da obra e, portanto, não tem obrigações trabalhistas num contrato firmado entre trabalhador e empreiteira
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:22
CEF é isenta de responsabilidade com empregados de casas lotéricas
Na avaliação da ministra, atribuir à Caixa Econômica a responsabilidade principal ?seria retirar o poder diretivo dos donos da lotérica em relação a seus empregados e, consequentemente, restringir-lhes a capacidade de gerenciamento dos seus empreendimentos?
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 16:13
Determinada retirada de casas irregulares nas dunas de Mãe Luiza
Município contesta alegando que inexiste relação de causalidade entre dano alegado e omissão do ente público defendendo que não compete ao município o dever de fiscalização
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 20:26
Casas Bahia é condenada a indenizar consumidora por cobrança indevida
As Casas Bahia terão que pagar quatro mil reais a uma consumidora, por incluir seu nome nos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 14:35
Embargos. Responsabilidade subsidiária. Município.
Construção de casas populares. Condição de dono da obra.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:51
Preciso mesmo averbar as casas antes de realizar o Inventário?
A falta de averbação impede o registro do formal de partilha ou da carta de adjudicação.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:20
Casas Bahia é condenada a trocar máquina fotográfica defeituosa
Além de trocar o produto do consumidor, a rede de lojas deverá ainda devolver o valor pago pelo consumidor em R$ 119 reais no prazo de 10 dias
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:30
Justiça determina que Município paralise derrubada de casas no Recreio
Na área será construída a TransOeste, de suma importância para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas que serão realizadas no Brasil
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:55
Casas Bahia respondem integralmente por tributos pendentes de antecessoras
Quando a antiga empresa executada encerra suas atividades comerciais, a sucessora atrai para si a responsabilidade pelo pagamento dos tributos
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 15:25
Estupidez de segurança provoca condenação das Casas Sendas
A 23ª Vara Cível da Capital condenou as Casas Sendas a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:51
Casas flutuantes deverão ser retiradas do Rio Paraná
Moradores de ?casas flutuantes? localizadas no rio Paraná, em Presidente Epitácio/SP, deverão removê-las para terra firme no prazo de 60 dias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Casas flutuantes deverão ser retiradas do Rio Paraná
Sentença civil.